Colônia São Pedro do Pindaré-MA (1845-1881)

COLÔNIA SÃO PEDRO DO PINDARÉ-MA (1845-1881)

Karilene Costa Fonseca

Juciene Ricarte Apolinário

Resumo: A presente Comunicação é parte das reflexões para a elaboração de uma Dissertação de Mestrado em História, a partir das pesquisas das fontes acerca da Colônia de São Pedro do Pindaré. Trata-se da aldeia Adega Grande de São Lourenço de Barbados, fundada em 1758, sendo a primeira aldeia no Maranhão Império. Ao ser elevada à categoria Colônia em 1840, concretizou-se a primeira tentativa de missão indígena no Maranhão, objetivando facilitar as navegações pelo rio Pindaré, uma vez que os índios Guajajara habitantes nas margens desse rio tornavam o acesso e o trânsito dos não indígenas arriscadíssimo, pois os índios atacavam as embarcações. Na busca de superar tal situação, o então Presidente da Província, o Marquês de Caxias, ordenou que se fundassem uma Colônia a direita do dito rio, com o nome São Pedro do Pindaré, sob as ordens do Diretor Tenente Coronel Fernando Luís Ferreira. Entretanto, o que de fato pretendia com a elevação desta aldeia a categoria de Colônia, era evitar que os índios se associassem aos revoltosos da Balaiada, visto que, as principais lideranças desse movimento estavam próximas daquela região. Os documentos analisados para discussões correspondem a Diretoria dos Índios: são ofícios trocados entre os diretores da Colônia e os presidentes da Província, relatórios dos presidentes da Província e correspondências dos missionários “barbudinhos” (Capuchinhos). O recorte temporal escolhido ocorreu em virtude da variedade documental existente. Objetivamos a partir de tratamento teórico metodológico dessas fontes, problematizar o teor reproduzido em falas etnocêntricas que expressaram sobre os índios como meros expectadores do processo de colonização, onde, todavia é possível observar nas entrelinhas dos argumentos encontrados na documentação as diversas vozes ameríndias resistindo ao processo das tentativas de pacificação dos índios pelos brancos colonizadores.

INTRODUÇÃO

Os estudos sobre o lugar do índio na história do Brasil está em estágio embrionário. Mas, contudo, podemos observar o crescente interesse de historiadores e pesquisadores de áreas afins pela história indígena, investigando estes sujeitos em variados processos históricos, na perspectiva de entendê-los enquanto primordiais para compreensão da identidade nacional. Trata-se, sobretudo de enxergá-los atualmente como protagonistas na história do Brasil, os compreendendo no contexto geral na história escrita, e não como membros à parte do processo civilizatório. Como narra Regina Celestino:

Nas ultimas décadas, no entanto, os estudos históricos sobre eles têm se multiplicado e contribuindo para desconstruir visões equivocadas e preconceituosas sobre suas relações com os colonizadores. De personagens secundários apresentados como vítimas passivas de um processo violento no qual não havia possibilidade de ação, os povos indígenas em diferentes tempos e espaços começam a aparecer como agentes sociais cujas ações também são consideradas importantes para explicar os processos históricos por eles vividos (2010,p.10).

A escritora esmiúça a importância das pesquisas com índios, para assim potencializar a visibilidade deles na história do Brasil. Dessa forma os estudiosos de índios se desdobram em narrativas que maximizam esses agentes nos seus diversos processos de contatos com não indígenas, com a finalidade de apresentá-los a comunidade acadêmica, enquanto agentes sociais. Isto é: desconstruir o olhar positivista de Varnhagen3, que na verdade era o olhar do colonizador português, que promulgava o pensamento que o índio não tinha história, e sim etnografia. Com isso iluminando o pensamento dos intelectuais do século XIX, no discorrer da escrita sobre História do Brasil, sobre esses gentios, conceituados por Varnhagen, desapareciam após agregados a grande massa geral da nação. Uma história patrocinada pelo Instituto Histórico Geográfico Brasileiro-IHGB4, relacionada à construção do Estado nacional. 

Realizava-se, nesse sentido, uma história oficial, patrocinada pelo poder político e fiel a ele. Durante a fase imperial da história do Brasil, especialmente aquela que se dirige ao II Reinado. Criado em 1838, o IHGB se auto-representará enquanto fala oficial na tentativa de realizar a tarefa de sistematizar uma produção historiográfica capaz de contribuir para o desenho dos contornos que se pretendia definir para a jovem nação brasileira. A história desenvolvida pelo IHGB, certamente, teria então de se relacionar com a ideia de um passado mítico, no qual o Império do Brasil pudesse se identificar e se vangloriar.)

³ Francisco Adolfo Varnhagem (1854) desejava a elaboração de uma memória seletiva e idealizada sobre seu passado, recordando os elementos positivos, mistificando outros e esquecendo aqueles que, naquele momento, pudessem atrapalhar o projeto imperial de construção da nação.

⁴ O Instituto Histórico Geográfico Brasileiro foi fundando em 21 de outubro 1838 e tem por finalidade preservar a cultura nacional, estimular os estudos históricos, geográficos e outras ciências sociais sobre o Brasil e reunir e divulgar documentos relativos a sua formação e identidade, com vistas a preservação da memória nacional.

^Fonte: http://www.ihgb.org.br/acessado em 23 de abril, 2014.  

A historiografia brasileira, grosso modo, foi influenciada pelo Instituto Histórico Geográfico brasileiro- IHGB, assim tratando os indígenas como meros coadjuvantes no processo histórico. A vista disso não é tarefa fácil, identificar e catalogar os documentos, e investigar os processos de colonizações, concepções que envolveram indígenas, tarefa árdua. Para Le Goff esses documentos que retratam os agentes sociais outrora “esquecidos” pela história, que foram produzidos pelos dominantes, estão impregnados de ideologias. Por isso, é precavido aos investigadores cuidado com essas fontes, ou seja, exigência no respaldo para com elas, para que as vozes dissonantes, destarte aqueles ignorados pela escritura, reassumam seu lugar na história, nos quais, são personagens principais. Em diálogo com Ricardo Medeiros, concordamos que é preciso entender o presente em que estão inseridos os povos indígenas, articulando sob os escritos subterfúgios que proporcionem visibilidade a essa história pouco conhecida por nós, compreendendo a importância deles e reafirmando a sua etnicidade.

É preciso destacar a contribuição fundamental do historiador John Monteiro que priorizou os estudos com a temática indígena, como propôs: “não é fazer a crônica dos índios que tombaram e morreram, mas deixar de demarcar a necessidade de fazer-se, também, a história dos que viveram na esfera da sociedade colonial”, (2011, p.58). 

Comunga dessa concepção Vânia Moreira, “sempre importante resgatar a crítica feita por John Monteiro sobre o que ele definiu como a “crônica da extinção”. Isto é, a tendência a resumir a história dos índios aos processos de dizimação e extinção”, (2010, p.05). Ao escrevemos sobre história indígena é preciso estamos atentos a tais sugestões apresentados pelos autores, de modo direcionem discussões que aborde esses sujeitos presentes na história.

Do exposto nas entrelinhas, é supracitado o lugar dos índios na história, espaço e tempo, e o dialogo constante com a nova história⁵, isto é: os investigadores abandonaram teorias pessimistas que alegam ao indígena o desaparecimento, e incluí-los aos estudos acadêmicos/ os rediscutindo/interpretando e traduzindo as fontes que falam sobre eles nos espaços principais na construção do conhecimento. Diante de tais acepções, objetivo deste artigo é narrar o lugar do índio na história do Brasil, particularmente o índio da colônia São Pedro do Pindaré- Maranhão. Como veremos adiante.

⁵ Para melhor compreensão ler: BARROS, D’assunção José. A Nova História Cultural – considerações sobre o seu universo conceitual e seus diálogos com outros campos históricos. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/cadernoshistoria/article/viewFile/987/2958/ acessado em 14 de abril 2014.

UNIVERSO DE PESQUISA

Iniciamos nossa pesquisa no Arquivo Público do Estado do Maranhão, que resguarda um largo arcabouço documental oriundos do século XIX, especifico do Diretório de índios. O nosso interesse está direcionado para fontes que discorrem sobre a formação da colônia São Pedro do Pindaré em meados de 1842 a 1881. Na ocasião apresentaremos nesse trabalho um breve apontamento desta colônia, esboço de tempo/ 1842 a 1855. No sentido de aprofundarmos sobre as discussões teórico-metodológicas que devemos direcionar a escrita dissertativa, no qual estamos desenvolvendo. O cerne central deste é observamos as vozes indígenas colonizadas por diretores e missionários, documentos arroladas por nós.

As fontes documentais até aqui transcritas, em sua multiplicidade, correspondem aos ofícios enviados pelo diretor desta Colônia, São Pedro do Pindaré, Jacintho José Gomes enviadas para o Presidente da Província em meados de 1842 a 1855. São os relatórios que dissertam a respeito do estado financeiro da colônia e as atividades exercidas pelos índios, diz respeito, a educação e catequização dos “selvagens”, como eram chamados os indígenas Guajajara, do tronco tupi, que viviam as margens do rio Pindaré por Jacintho José Gomes e os demais diretores que administraram essa colônia. Esboçaremos adiante sobre esses sujeitos citados no corpo do texto.

COLÔNIA SÃO PEDRO DO PINDARÉ-MA

A Colônia São Pedro do Pindaré é resultado da aldeia Adega Grande de São Lourenço de Barbados, fundada em 1758, sendo a primeira aldeia no Maranhão Império. Ao ser elevada a categoria Colônia em 1840, concretizou-se a primeira tentativa de missão indígena no Maranhão, objetivando facilitar as navegações pelo rio Pindaré⁶, uma vez que os índios Guajajara habitantes nas margens desse rio tornavam o acesso e o trânsito dos não indígenas arriscadíssimo, pois os índios atacavam as embarcações. Na busca de superar tal situação, o então Presidente da Província, o Marquês de Caxias, ordenou que se fundassem uma Colônia a direita do dito rio, com o nome São Pedro do Pindaré, sob as ordens do Diretor Tenente Coronel Fernando Luís Ferreira. Entretanto, o que de fato pretendia com a elevação desta aldeia a categoria de Colônia, era evitar que os índios se associassem aos revoltosos da Balaiada⁷, visto que, as principais lideranças desse movimento estavam próximas daquela região. A construção desta colônia se dá pelo projeto Imperial, com o objetivo de formar a primeira missão indígena na Capitânia Maranhão:

Em 1840, concretizou-se a primeira tentativa de implantação de uma missão indígena no Maranhão. “Com fim de facilitar a navegação do rio Pindaré, que os indígenas tornavam arriscadíssimo pela guerra que faziam a tripulação dos barcos que nele navegavam, como também com intuito de melhorar a segurança da vida e propriedade dos fazendeiros estabelecidos nas margens deste rio, e, mesmo para dar novo impulso à civilização dos índios, ordenou o então Presidente da Província, o marquês de Caxias, a fundação de uma colônia assentada na margem direita do dito rio, com a denominação de São Pedro do Pindaré. Esta colônia foi organizada pelo tenente –coronel Fernando Luís Ferreira , com apoio do Governo ( COELHO apud MELLO, 1990,p. 95).

A nossa hipótese de participações de índios Guajajara no movimento da Balaiada toma direção a partir das reflexões de Elizabeth Coelho, autora da citação acima. A mesma havia realizado um estudo da colônia São Pedro do Pindaré, embora que timidamente, mas esboça no corpo do seu texto, que o governo do Maranhão pretendia evitar que os indígenas da região do rio Pindaré se associassem aos revoltosos da Balaiada como discutido anteriormente, visto que, esses grupos ficavam próximos a esta região. Em nossos documentos até o prezado momento analisados não encontramos falas que expusessem tal afirmação de Elizabeth Coelho, todavia, não excluímos tal conjectura, compreendemos que por trás do discurso da missão religiosa existiam interesses políticos no encalço dos indígenas para convívio na colônia. Como foi constatado no relatório do presidente Marquês de Caxias, que certificava a importância ordinária das criações de colônias no Maranhão, a fim de desenvolver regiões abastadas da capital, inserindo os indígenas no trabalho da agricultura e serviços públicos: carpinteiro, pedreiro e soldado. De acordo com o Marquês Caxias, essas medidas propositava resgatar o selvagem da vida desgrenhada de leis, regras e da ignorância plena. Nessa premissa, examinamos que a colônia São Pedro do Pindaré foi fabricada no sentido de transformá-la em deposito de índios, de natureza que submetiam a ela entrada de crianças, mulheres e jovens indígenas raptadas das aldeias. Com o intuito de serem catequizadas e civilizadas de acordo com (Regulamento das Missões de Catequese e Civilização dos Índios, Dec. nº 426 de 24/06/1845), assim restabelecidos para o convívio com os demais da população. Em outro momento constatamos que o trabalho indígena era bastante utilizado pelos diretores da colônia, uma vez que, sobrevivência desta, procedia da lavoura de subsistência. Porque os produtos enviados pelo Governo desvelavam de armamentos, vestuários e ferramentas para agricultura e construção de casas para indígenas e colonos.

A função do missionário e diretor, estabelecidos pelo presidente da Província, baseava-se em ensinar aos índios à língua portuguesa, doutrinando-os com as regras da Província, e fornecer lhes as ferramentas necessária para o trabalho na colônia. Além de educa-los enquanto pessoas civilizadas. O regulamento expedido sobre a criação das colônias no Maranhão lei provincial nº8587, estipulou que em alguns casos na falta de missionário ou diretor, ambos exerceriam a mesma função ao mesmo tempo. Entendemos nesse sentido, que a falta de missionários na província não impedia a educação “religiosa”, embora no caso da colônia São Pedro do Pindaré tenha sido um fracasso o exercício da catequização dos indígenas por não eclesiásticos. 

Destarte o governo deliberou as instancias das diretorias parciais de índios a contratarem missionários para as colônias estabelecidas no Maranhão no empenho que estes religiosos Capuchinhos9 atraíssem os “índios errantes” para a colônia com seu discurso manso e aptidão de “brandura” para com a conversão indígena. Desintegrando o fulcro cultural, consequentemente procurando domesticá-los e convidando/s- a se retirarem de suas aldeias para o convívio com a sociedade, dispondo presentes: machado, inchadas, roupas e etc, em barganha da paz entre índios e não índios Por conseguinte os religiosos (diretor) conquistando relações de “amizades” com os indígenas. Não obstante estudamos nos ofícios de Jacintho José Gomes em meados 1842 a 1850 enviados ao presidente da Província Olímpio Machado, de queixas e desânimos a cerca das astucias dos indígenas, que após apropriação dos mimos doados pelo governo, é uma breve passagem pela colônia, logo fugiam, e levavam os pertences e furtavam também as roupas dos moradores. Nesse caso, o que outrora parecia fácil na conquista dos aborígenes por brindes para o convívio em civilidade, conforme o exposto no ofício, a posteriori regressou-se em caos para os diretores, já que estes aprenderam a receber os presentes, usufruíam desses objetos e furtavam outros da comunidade. No contexto geral do ofício, notamos a preocupação deste diretor com as formas errantes da vida indígena autóctone, que não compreendiam que o ato de furtar os objetos prescrevia contra as leis da nação, e que eles deveriam ser castigados para exemplar os demais Guajajara. Verificamos na documentação que ocorreram casos de Guajajara a fugirem várias vezes da colônia, os mesmos voltavam em busca de mais lembranças.

Seguidamente de dois anos da criação da colônia São Pedro do Pindaré, período fértil, em que se afirmava o êxito da colônia, em consonância do crescimento demográfico indígena e o sustento da colônia a partir do trabalho indígena. O Governo em 1854 com base no “Regimento das Missões” (Regulamento das Missões de Catequese e Civilização dos Índios, Dec. nº 426 de 24/06/1845) que propôs as regras da política indigenista oficial, em que era estimulada a integração dos grupos indígenas à sociedade do período. O “Regimento” por sua vez, incorporou as propostas existentes nos Apontamentos para a Civilização dos Índios bravos do Império no Brasil, baseados nesse regimento, de modo que resolveu fundar mais duas missões a margem do rio Pindaré, Januária e Leopoldina, afim de, encurralarem todos os povos ameríndios da margem deste rio a missão indígena, mas por hora não discutiremos neste artigo sobre estas duas colônias.

Outra questão a ser supracitada é o lugar do indígena na província, no relatório do Presidente Olímpio Machado, em 25 de Julho de 1854, ficou estabelecido pelo Governo Imperial, o lugar do índio na conjuntura Imperial, diz que: as relações pacíficas entre índios e colonos, deveriam calhar acima da convivência dos aborígenes, isto é, que as missões auxiliariam a paz ou a guerra entre eles, e que após catequização e educação desses sujeitos o estado empregaria uma profissão, no engajamento em obras públicas, em que receberiam um salário irrisório por seus serviços. Nessa perspectiva, denotamos o fiel interesse do diretor da colônia de São Pedro do Pindaré pelo constante crescimento da população indígena, modo que, apresentara para Governo Imperial que estava cumprindo sua função, capturando esses selvagens para o convívio com a civilização, assim disponibilizando para o Maranhão mão de obra “indígena”. Como observamos nessa fala o êxito da vinda de mais indígenas das aldeias do Alto Pindaré:

Tenho a honra de levar a conhecimento de V. Ex as ocorrências desta Colônia desde o meu inteiros comando. Venho primeiro comentar que chegarão das aldeias do alto Pindaré cinco capitães com cinquenta e sete índios e seis índias. Jacintho José Gomes, Diretor da Colônia São Pedro do Pindaré da Província Maranhão, fevereiro de 1855.

⁸ SOUSA, Joaquim Silvae. Falla com que o Exmº presidente abriu a sessão do conselho Geral da Província. 01 dez, 1832. In: Farol maranhense. São Luís, 03 dez. 1832.  

⁹A ordem Capuchinha e formada por Frades da família franciscana. Surgiu em 1525 na Itália. Os Capuchinhos se instalaram inicialmente no Brasil1642. Para melhor reflexão ver: D’EVREUX, Yves. Viagem ao norte do Brasil: Feita nos anos de 1614 a 1614. Traduzida por César Augusto Marques. São Paulo: Sciliano, 2002.

A citação acima foi extraída do oficio de Jacintho José Gomes, diretor da Colônia São Pedro do Pindaré, para o Presidente da Província do Maranhão, João Antônio de Miranda em fevereiro 1855. Corresponde ao relatório sobre os acontecimentos desta colônia, especificamente a chegada de novos índios. De antemão, percebemos a escrita calorosa, no qual expunha o crescimento da colônia em sua administração e a chegada de novos índios, disso resultaria do aumento significativo da verba doada pelo governo para o desenvolvimento da colônia/ conversão dos aborígenes.

Cabe aqui, destacamos quem eram os “índios selvagens” relacionados nos ofícios e relatórios para a Província, trata-se do povo Tenetehara, mas popularmente conhecidos e descritos nesses documentos analisados por nós, por Guajajara. Formam o povo do tronco tupi-guarani, situados as margens do rio Pindaré, conceituados nos documentos por errantes, selvagens e incivilizados. Foram colonizados em seis colônias, São Pedro do Pindaré, situada à margem direita do rio Pindaré, cerca de seis léguas acima da Vila Monção¹⁰, Leopoldina, Januária, Aratauhy Grande a margem do rio Grajaú; Palmeira torta entre os morros do rio Grajaú e Dois braços na cidade Barra do Corda¹¹. Preliminarmente são essas as informações que sabemos sobre os Guajajara no século XIX, pois estamos perscrutando as fontes com objetivo de escutamos as vozes indígenas nas entrelinhas dos documentos.

A formação dessa colônia correspondeu a um período que interessava a política indigenista, devido ao fracasso das relações pacíficas com os índios, iniciando uma faze caótica. O trato com estes se dava na tentativa de incluí-los a massa geral da população, assim exterminando suas práticas socioculturais que violavam a civilização. Nas discussões de Elizabeth Coelho acerca da colônia de São Pedro do Pindaré, na qual, analisa as relações conflituosas entre índios e missionários, a escritora aponta que o trabalho na lavoura era de responsabilidade do indígena, forçados pelos diretores. Sendo este um dos possíveis motivos de fugas continuas para as aldeias. Guiando-nos nessa argumentação, pensamos que a vida do indígena na colônia São Pedro do Pindaré não foi simples e aconchegante, como alegado pelos diretores. Em razão disso, examinamos em nossa dissertação os ofícios, narrativa que expunha os castigos físicos nos nativos e as decorrentes fugas organizadas por eles. Por isso percebemos que a Colônia São Pedro do Pindaré, bem articulada pelo Governo Imperial, tornou-se o maior cárcere ao campo aberto para os Guajajara. 

¹⁰Corresponde a vila que administrava as colônias a margem do rio Pindaré.

¹¹Informações do conselho missionário indigenista/povos indígenas no Maranhão-1988. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como transcorrido ao longo do texto, é importante perceber que as relações com os indígenas as quais os diretores e presidentes acreditavam que seriam pacíficas, tornaram-se uma contradição interna na missão indígena. É o processo de descaracterização das populações indígenas, se organizavam e assim violando seus direitos a terra. Como expões a Coelho:

Nos primeiros anos do Império, algumas vozes lamentaram-se em defesa dos territórios indígenas em nome da legitimidade de suas posses. Entretanto, até meados do século, a posição das populações indígenas fase à questão territorial, ficou firmemente delineada. Se antes o confisco das terras indígenas ocorria de forma indireta, via descimentos, sistema de diretórios, a partir da Lei nº 601 de 1850, esse esbulho passou a ser explicito (1990.p.207).

Como supracitado acima, percebemos em todo corpo documental a preocupação constante do estado em retirar esses indígenas das aldeias, desapropriando suas terras, para que os colonos (latifúndio) tivessem livre passagem ao território indígena. Além de proporcionar precarização do trabalho indígena, conforme iam sendo incluídos na civilização. O projeto hegemônico da missão indígena garantia a livre expulsão dos indígenas de seus territórios, escravização velada do indígena, com medidas civilizatórias. 

Portanto marcando o inicio do esbulho das terras indígenas, apresentando ao índio a nova sociedade, “[...] os índios eram tratados, quase sempre, de forma genérica, escamoteando-se as especificidades de cada grupo” (COELHO, 1999, p. 209). No Maranhão Provincial foi marcado pela fraca tentativa do extermínio indígena, pois administração era incompetente, sendo negativo para organização das colônias indígenas. Para os índios isso foi essencial na luta pela sobrevivência e articulação política com outros grupos étnicos.

Para tanto é o que temos a respeito da Colônia São Pedro de Pindaré, com base nisso, teremos como principal intuito viabilizar o estudo dessa colônia na perspectiva do amplo campo do lugar do índio na história, que nos permitirá contextualizar cada um deles em sua diversidade cultural e pontos de vista acerca do processo histórico que gerou diferentes olhares sobre o tema que será nosso foco. É preciso lembrar, nesse aspecto, que não foram apenas os indígenas, desde o início da colonização, os únicos a constituírem a sua história. Por isso, não dispensaremos os importantes relatos: de diretores desta colônia, presidentes da Província do Maranhão e missionários, que entre outras coisas poderão nos ser de grande valia na interpretação e melhor entendimento dos documentos que estamos examinando.

REFERENCIAS

ALMEIDA, Maria Regina Celestino. Os índios na História do Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGC, 2010.

Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias colônias do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: editora FGV, 2013.

COELHO, Elizabeth Maria Bezerra. Políticas Indigenista no Maranhão Provincial. São Luís, Sioge, 1990.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Editora da UNICAMP, 2008.

LEI nº 1228 de 19 abr. 1881.In: Colleção de leis da Província do Maranhão.

LEI da Província do Maranhão. In: Regulamento e decisões de 1873. São Luís, 1873.

MONTEIRO, Jonh. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: companhia das letras, 1994.

”Armas e armadilhas”: Em: Novaes, Adauto (org). A outra margem do ocidente, São Paulo: Companhia das letras, 1999.

MOREIRA, Vania. O ofício do historiador e os índios: sobre uma querela no Império Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 30, nº 59, p. 53-72 – 2010.

VARNHAGEM, Francisco Adolfo. História geral do Brasil. São Paulo: melhoramentos, 1854.